Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Iso sim

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Serra agora veta promessa de campanha

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Terri e o nosso Estado de Direito

TJ mantém condenação por morte de vigia

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador